Sociedade civil implanta a lei da Mata Atlântica, em Socorro

A Associação Ambientalista Copaíba, juntamente com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro (COMDEMA), há alguns meses estão trabalhando e estudando a possibilidade de elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica – PMMA de Socorro.

O PMMA é uma ação prevista na Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), como uma possibilidade de contribuir para a conservação desse bioma. O município de Socorro está entre os 3.410 municípios inseridos no bioma Mata Atlântica, que ocupa 17 estados brasileiros e, originalmente, abrangia 1.315.460 km². Hoje, restam apenas 8% dessas matas nativas. No município de Socorro, que originalmente era 100% Mata Atlântica, atualmente essa floresta foi reduzida a 4%.

O PMMA, como outros planos previstos nos municípios, vem somar forças com as ações que já estão sendo implantadas. Ele deve apontar ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação da vegetação nativa, com base em um planejamento dos remanescentes florestais do município.

Para implantar o PMMA de Socorro, o Comdema está contando com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, por meio do programa de fomento ao Plano Municipal da Mata Atlântica, uma iniciativa que prevê auxiliar os municípios a desenvolver o PMMA e contribuir no fortalecimento da gestão ambiental local participativa, e na efetivação da Lei da Mata Atlântica.

Segundo Mario Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, dentro dos 17 estados que a Mata Atlântica abrange, existem 34 planos sendo fomentados pela Fundação, que ajuda na mobilização e organização do processo, nessas cidades.  Na região metropolitana de São Paulo, por meio do Projeto Tietê III, realiza a Pesquisa de Percepção e divulga as oportunidades do PMMA, nos 68 municípios do Alto e Médio Tietê. “Nosso esforço é para fortalecer a participação social na gestão ambiental municipal pela proteção da Mata Atlântica, levando a discussão para os Conselhos de Meio Ambiente e para toda a cidade. Em Socorro, temos um Conselho que se destaca pela grande contribuição e mostra mais uma vez sua responsabilidade cidadã no processo de PMMA, que estamos acompanhando. O PMMA permitirá metas claras para o desenvolvimento municipal sustentável, garantindo segurança os serviços ambientais prestados pelos 4% de floresta remanescente que ainda restam, e que também são áreas de grande valor atrativo para o turismo da cidade. Esse é o objetivo do PMMA: alinhar ao desenvolvimento, potencializar e divulgar os benefícios trazidos pela floresta para a qualidade de vida nas cidades, com a participação e indicação da sociedade civil local”, comenta Mario Mantovani.

No último dia 2 de outubro, Socorro participou da pesquisa de caracterização ambiental por percepção, realizada pelo Instituto Paulo Montenegro, área socioambiental do IBOPE, em parceria com a própria Fundação SOS Mata Atlântica. A pesquisa tem como objetivo identificar a percepção dos munícipes quanto às questões ambientais.

Outras reuniões e oficinas serão agendadas e todos poderão participar deste importante plano para o município de Socorro. Dentre algumas ações específicas, está previsto o preenchimento do questionário participativo por mais pessoas, para contribuir com na elaboração do PMMA. Este questionário poderá ser preenchido por munícipes e a participação na elaboração do plano é de grande importância para o município.Esta reunião contou com a participação de entidades ambientalistas como a SOS Mata Atlântica, a Associação Ambientalista Copaíba, Associação Jabuti, Brazilian Adventure Society (BAS – Sociedade Brasileira da Aventura), além dos conselhos municipais de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), de Desenvolvimento Rural Sustentável (COMDER) e de Turismo (COMTUR). Participaram, também, o setor público, com representantes da Casa da Agricultura, Departamento de Turismo, Departamento de Meio Ambiente, Departamento de Agricultura, Departamento da Defesa Civil e Departamento de Fiscalização, e o setor privado, como o Hotel Fazenda Campo dos Sonhos.

COPAIBA mata atlânticaxx

O formulário da pesquisa de caracterização ambiental por percepção está disponível na página facebook/aasociacaoambientalistacopaiba e todos podem preencher.

Lançamento

O lançamento do PMMA de Socorro será na próxima reunião do Comdema, no dia 27 de outubro (segunda-feira), às 18h30, na Sala dos Conselhos Vivaldo Lopes Martins. As reuniões dos conselhos municipais são públicas e todos estão convidados a participar.

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