A edição nº 3.701, de 7 de fevereiro de 1992, registra o acordo feito pelos governadores de Minas Gerais e São Paulo, para a duplicação da Rodovia Fernão Dias, que une Belo Horizonte a São Paulo, a um custo de Cr$ 950 bilhões, metade desse investimento dividido entre os estados, de acordo com o trecho de cada um: São Paulo – 90 km e Minas Gerais – 453 km; a outra metade do investimento, coberta pelo Governo Federal. Previstas para término em 1995, as obras só foram entregues em junho de 2002, após 10 anos desse acordo, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
SP e Minas acertam convênio para duplicar a Fernão Dias
Os Governadores Luiz Antonio Fleury Filho e Hélio Garcia assinaram na última sexta-feira (24), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, em convênio de cooperação técnica entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais para a realização de estudos e projetos de duplicação dos 543 quilômetros da Rodovia Fernão Dias (BR – 381), no trecho São Paulo – Belo Horizonte.
O ato marca o primeiro passo para a execução da obra, num prazo previsto de quatro anos (92-95) e a obtenção de financiamento junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, correspondente à metade do investimento total, da ordem de US$ 765 milhões – cerca de Cr$ 950 bilhões. Os outros 50% dos recursos serão cobertos pelos Governos Federal (US$ 183,6 milhões), de Minas Gerais (US$ 122,4 milhões) e de São Paulo (US$ 76,5 milhões).
O trecho paulista de 90 quilômetros, em sua maior parte na Serra da Mantiqueira, tem um custo estimado de US$ 255 milhões, enquanto os 453 quilômetros de responsabilidade de Minas Gerais estão orçadas em US$ 440 milhões. Os restantes US$ 70 milhões correspondem às usuais despesas de supervisão e para eventuais contingências físicas e financeiras.
O convênio
Pelo convênio de cooperação, caberá à Secretaria da Infra Estrutura Viária de São Paulo, através do DER, realizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A Secretaria de Obras Públicas de Minas, através do DER-MG, ficará responsável pela coordenação geral do projeto e pelos estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira da obra. Pelo cronograma preliminar, os estudos de viabilidade técnico-econômico e de impacto ambiental deverão estar prontos em agosto próximo. Em outubro será assinado o acordo de empréstimo junto ao BID e em novembro já poderão ser iniciadas as obras.
“Além de ligar dois dos principais pólos econômicos do País, a Rodovia Fernão Dias, construída na década de 50, envolve diretamente 27 municípios e é fundamental para outras 200 outras localidades” – assinala Wagner Rossi, Secretário da Infra Estrutura Viária.
Em São Paulo, a Rodovia apresenta um volume de tráfego da ordem de 8.000 até 30 mil veículos/dia (trecho Guarulhos-Mairiporã), enquanto em Minas a média varia entre 4.500 e 20 mil veículos/dia, esta na área metropolitana de Belo Horizonte, próximo a Betim.
