Beneficiária de show no recinto, ONG São Lázaro tem bens bloqueados  

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Em Socorro, há mais de 15 anos, a ONG São Lázaro realiza diversos serviços em prol aos animais, como serviços de resgate, maus tratos, reabilitação, vacinação, castração e os encaminhamentos a doações. Porém, estes trabalhos podem ser prejudicados em razão de uma execução aplicada à ONG, no valor de R$ 23 mil, o que acarretou no bloqueio de suas contas bancárias e até mesmo do seu CNPJ.

De acordo com a presidente Andréa Fernandes, tudo começou em fevereiro de 2012, quando a ONG foi procurada para ter seu nome vinculado a um show da dupla João Neto & Frederico, promovido pela empresa Scarabel, de Serra Negra, e realizado no Recinto de Exposições João Orlandi Pagliusi. “A proposta era que parte da verba arrecadada seria destinada à ONG e, diante de tantas dificuldades que enfrentávamos – e ainda enfrentamos – aceitamos, mediante a assinatura de um contrato permitindo que, caso qualquer incidente acontecesse durante o evento, a responsabilidade seria passada para a empresa organizadora”, lembra ela.

“Acontece que, naquele ano, a fiscalização com relação à venda de bebidas para menores estava mais rígida, em razão da lei que tinha sido recentemente aprovada. E foi justamente durante o show em que o nome da ONG estava vinculado, que a fiscalização da prefeitura flagrou diversos jovens, menores de idade, consumindo bebida alcoólica e, dentro de suas atribuições, efetuou a denúncia”, completa ela.

A denúncia gerou, naquele mesmo ano, uma multa de R$ 19 mil, no nome da ONG São Lázaro. “Assim que fomos comunicados, entramos em contato com a empresa Scarabel, informando sobre o processo; porém, eles sumiram, não deram nenhum retorno e nem  atenderam mais nossas ligações. Naquela época, fizemos de tudo para manter contato com as pessoas envolvidas na gestão pública e tivemos a garantia de que a multa não seria executada e que seriam tomadas as providências para que a responsabilidade em quitar o valor total fosse passada para a empresa organizadora do evento. Foi o que aconteceu!”, explica Andrea. “A mesma garantia foi dada pela atual gestão. Em novembro de 2014, assinamos um convênio com o prefeito, realizando um antigo sonho da ONG. Porém, um mês depois, fomos informados que o processo havia sido encaminhado ao Fórum e que a multa havia passado para R$ 23 mil. Procuramos os responsáveis pela gestão, mas não tivemos nenhum respaldo, nenhuma resposta conclusiva”.

Andréa afirma que a ONG não tem o dinheiro para arcar com a multa e, com isso, a ação foi executada, bloqueando a conta da instituição, a qual conta R$ 800, da doação de R$ 8.500, feita pelo empreendimento Palma Real, dos irmãos Carraro, bem como o seu CNPJ. “Desta forma, não podemos comprar vacinas, nem medicamentos e nem mesmo fechar as nossas portas! O pouco que nos resta, cerca de R$ 500, que seriam destinados para o tratamento de animais de rua e canil, está prejudicado, pois teremos que pagar toda a parte burocrática”, esclarece.

A presidente da ONG ainda demonstra preocupação com o fato de que, com o CNPJ bloqueado, não será possível renovar o convênio com a prefeitura. “Corremos o risco de deixar, novamente, o nosso canil nas mãos de pessoas que não são protetores e, sim, funcionários. E todo o trabalho que temos feito com as crianças e adolescentes, que tão bem fez aos animais que ali estão, irá tudo por água abaixo” desabafa ela.

Neste processo, a ONG São Lázaro conta com o apoio da advogada, dra. Regina Kelly Vieira e do vereador Thiago Balderi. “Em reunião, chegamos à conclusão que a única solução é a empresa Scarabel assumir e pagar a multa. Caso contrário, a única esperança é apelar para a iniciativa privada e, até mesmo, aos fãs da dupla João Neto & Frederico que, ao meu ver, são pessoas idôneas e podem nos ajudar, deixando de vincular este processo ao nome de seus ídolos”, apela Andréa, encerrando. “Vivemos em uma cidade pequena, mas nosso trabalho é grande. Socorremos animais de rua, administramos o canil, enfim, fazemos de tudo pelo bem dos nossos animais. Esperamos contar com o apoio de quem puder ajudar, para que possamos dar continuidade ao nosso trabalho”.

Um ano de convênio

A presidente da ONG São Lázaro conta que, em um ano de convênio com a prefeitura, muitos resultados positivos foram conquistados. Segundo ela, com a administração do canil em suas mãos, foi possível iniciar um trabalho em parceria com escolas, instituições e até voluntários, que passaram a visitar constantemente o canil, melhorando tanto o aspecto visual, quanto a qualidade de vida dos animais que ali vivem.

Além disso, foi visível o aumento no número de adoções feitas, principalmente de cães idosos, que são mais difíceis de serem levados de lá. “Porém, nem tudo são flores. De acordo com o convênio firmado, a prefeitura deveria castrar 20 animais por mês para a ONG, mas, até agora, não houve nenhuma castração. Recentemente, houve a liberação de 60 castrações, porém, o departamento de Meio Ambiente as direcionou a um protetor independente, que não possuem vínculo algum com a ONG. Isto nos deixa indignados, pois, na época, nossa documentação estava em ordem, e nosso CNPJ liberado. A nossa questão é: qual critério foi utilizado para esta doação e em que CPNJ ela foi registrada?”, desabafa a presidente, anunciando sua saída da diretoria e a eleição de novos membros.

“Diante de tantos acontecimentos, faremos uma reunião Canil Municipal, no dia 26, às 15h30, para a eleição da nova diretoria da ONG São Lázaro. Os interessados em fazer parte deste time, podem participar da reunião, na qual serão eleitos o novo presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários, tesoureiro e três conselheiros. Vale ressaltar que a diretoria continuará se empenhando neste caso, ate que seja concluído e dar andamento ao trabalho com os cães de rua e do canil. Em breve, realizaremos uma tarde da sobremesa, para arrecadar dinheiro para sanar nossas dívidas, visto o bloqueio de nossas contas”, encerra ela.

 

 

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