Na edição nº 3215, de 16 de abril de 1988, o artigo “Corrupção”, escrito por Jarbas Passarinho, continua atual, neste 11 de abril de 2014, quase três décadas depois!
CORRUPÇÃO
ARBAS PASSARINHO
Corrupção há, houve e haverá, disse o procurador geral da República, não como quem justifica, mas como quem sugere que se trata de algo inevitável, com o qual a sociedade vai se acostumando a viver. Não sou dos que pensam que é impossível reduzir a corrupção aos limites naturais de um ilícito penal. O que, provavelmente, é impossível é erradicar a corrupção totalmente. Também sei que o combate à corrupção é pleno de perigos. Basta lembrar Robespierre, que fez rolar tantas cabeças no período do terror, da Revolução Francesa, mas quando se voltou contra os corruptos, foi a dele que a guilhotina separou do resto do corpo.
As formas de corrupção são as mais variadas possíveis. Note-se desde logo, a fraude eleitoral, que desvia e violenta a vontade do eleitor, transferindo seu voto para um subornador. Infelizmente, ainda há casos de conhecimento geral mas insuscetíveis de comprovação, a menos que testemunhas se dispusessem a denunciá-los, o que é raro. O desvio do dinheiro do erário é outra forma desgraçadamente comum. As propinas que são oferecidas e havidas, para agentes do serviço público nas obras pagas com o dinheiro do povo, são outro exemplo frequente. O favoritismo na elaboração dos contratos, a proteção do delinquente abastado, mediante pagamento vultoso, o envolvimento de autoridades policiais nas contravenções ou na participação mesma dos crimes, o superfaturamento, ou o subfaturamento, conforme as circunstâncias, tudo isso é corrupção. Tudo isso e muito mais, que tornaria exaustivo citar caso a caso. A gama dos ilícitos é de tal ordem que, por si só, demostra a enorme dificuldade de vencer totalmente a corrupção.
Em minha última passagem por um ministério, o da Previdência, fiquei alarmado com a propagação da corrupção, particularmente no Inamps ou contra o Inamps, bem assim com relação ao INPS. Aposentadorias falsificadas, procuradores de aposentados ou pensionistas já falecidos recebendo as aposentarias e as pensões como se vivos estivessem os segurados; faturas falsificadas de prestação de serviços médicos e hospitalares levaram-me a abrir inquéritos internos que levaram à drástica punição de servidores. E a pedir a colaboração da Polícia Federal, para flagrar os responsáveis pelas contas adulteradas de natureza hospitalar. Conseguimos alguma coisa como a prisão em flagrante de pessoas de alta responsabilidade na sociedade, médicos superintendentes de hospitais importantes. Um dos nossos encarregados de inquérito, no Rio de Janeiro, pagou com a vida o cumprimento do seu dever.
