Executada, Ong São Lazaro se mobiliza para quitar dívida e continuar seu trabalho pela causa animal

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Em fevereiro de 2012, a Ong São Lazaro – Protetora dos Animais foi procurada para ter seu nome vinculado a um show da dupla João Neto & Frederico, promovido por uma empresa de Serra Negra, no Recinto de Exposições, com a proposta de que parte da verba arrecadada seria destinada à ONG.

Acontece que, durante o show, a fiscalização da prefeitura flagrou menores de idade consumindo bebida alcoólica e, dentro de suas atribuições, efetuou a denúncia que gerou, naquele mesmo ano, uma multa de R$ 19 mil. A Ong tentou contato com a empresa, que não foi mais encontrada e, no mês passado, assumiu a dívida de mais de R$ 32 mil.

Confira, abaixo, esclarecimentos da advogada da Ong, a doutora Regina Kelly Vieira Teixeira, que também lidera a busca de doações para quitar a dívida da Ong.

OM – Recapitulando, o que levou o bloqueio da conta da Ong?

O bloqueio do saldo existente na conta poupança da Ong foi decorrente da Execução Fiscal ajuizada pela Prefeitura.  No processo de execução, o executado é intimado a pagar o valor do débito no prazo legal de cinco dias, sob pena de penhora de bens ou valores.  Por não ter condições financeiras para quitar o débito no prazo legal,  foi solicitada a penhora online do saldo existente na conta poupança, que era de R$ 872,00.

OM – Qual o valor da execução? O parcelamento da dívida foi a única saída?

O valor atualizado da execução, na data de 15/10, era de R$ 27.540,39, para pagamento à vista. No caso de parcelamento, a dívida passou para R$ 32.497,56, em 36 parcelas de R$ 902,71.

A Ong São Lázaro tem uma arrecadação média mensal de R$ 1.000,00 a R$ 1.200,00, arrecadação esta que é destinada para a manutenção dos animais do canil e os de rua. Importa esclarecer à população que, em novembro de 2014, a Ong firmou um convênio com a Prefeitura, para administrar o canil municipal, sendo que ao poder público compete disponibilizar o espaço físico para os animais, dois funcionários para limpeza e trato, produtos de limpeza, veterinário, manter em bom estado de conservação o espaço físico, disponibilizar 20 castrações mensais e disponibilizar o transporte dos animais para clínicas veterinárias e feiras de adoção. No mais, todos os gastos com vacinas, cirurgias, exames, medicamentos, próteses e outros, são suportados pela entidade, por meio da arrecadação mencionada.

Assim, o parcelamento foi a única forma de não deixar a Ong São Lázaro encerrar as atividades, pois não há condições de pegar as arrecadações existentes para quitar o parcelamento, porque aí deixaríamos de socorrer os animais. Desta forma, criou-se uma nova frente de arrecadações, que se destinam ao pagamento do débito fiscal.

OM – A Ong conseguirá reaver esse dinheiro, algum dia?

A Ong poderá acionar judicialmente o contrato que tem com a empresa que realizou o show do João Neto & Frederico, mas isto demanda tempo. No caso de obter uma decisão favorável, a Ong poderá reaver esse dinheiro, desde que a parte perdedora tenha condições de pagar. Já foi feito um contato com o responsável pela empresa e ele pediu para que fosse encaminhada a documentação, para analisar. Assim que ele entrar em contato, veremos se há possibilidades de um acordo amigável.

OM – Como estão as doações?

As arrecadações estão sendo fantásticas e isso é extremamente gratificante. A população tem nos recebido muito bem e a colaboração tem crescido dia a dia. Graças a ajuda da sociedade socorrense, a Ong já quitou 4 parcelas do acordo e cremos que até o final desta semana, a 5ª parcela estará quitada, até porque o valor que falta para completar é de R$ 167,00.

OM – Qual a conta para quem quiser ajudar? Quem procurar?

Quem quiser contribuir pode fazer doações da seguinte forma:

Depósito bancário em nome da Sociedade Socorrense Protetora dos Animais, Conta poupança nº 30055-4, Agência 1176-013.

Caixa Econômica Federal, CNPJ/MF sob nº 03.391.092/0001-76.

Qualquer dúvida podem entrar em contato com a presidente da Ong, Andrea Fernandes ou a vice-presidente Isabel Mantovani, e quem elas indicarem.

OM – Algo mais?

A causa animal não pode ser deixada de lado, não pode ser vista como algo de pouco valor, até porque envolve uma questão de saúde pública. Devemos lembrar que os animais são seres viventes e fazem parte da obra da Criação, portanto temos responsabilidade de cuidar deles.  “O justo importa-se com a vida do seu animal doméstico”, diz Provérbios 12:10.

Agradecemos à população socorrense pelas mãos estendidas, pois graças às doações que temos recebido, estamos em dia com o pagamento do débito fiscal.

Agradecemos ao Jornal O Municipio pelo espaço que sempre nos reserva.

Que Deus abençoe a todos!

 

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