O Concurso, de caráter exclusivamente cultural, voluntário e gratuito, não está vinculado à compra ou ao uso de nenhum tipo de produto ou serviço e não está subordinado ou vinculado a qualquer modalidade de sorte ou jogo, nem tampouco ao pagamento de qualquer valor ou desembolso por parte dos participantes, conforme determina a Lei 5.768 de 20/12/71 e o Decreto Lei 70.951 de 09/08/72.
Poderão participar do concurso todas as escolas da rede pública estadual e/ou municipal e particulares que aderiram e desenvolveram as atividades do Projeto Agenda 21 Local, desenvolvido pelo GEA, em parceria com as Secretarias de Educação Municipal/Estadual, no município de Socorro/SP, por intermédio de seus alunos regularmente matriculados nos 6º anos do Ensino Fundamental e nos 1ºs anos do Ensino Médio.
Serão válidas as participações que forem desenvolvidas e entregues nas folhas padrão, tamanho A4, para as três modalidades do Concurso, a saber: Desenho, para os alunos dos 6ºs anos do Ensino Fundamental, e Redação e Fotografia digital, para os alunos dos 1ºs anos do Ensino Médio.
Os alunos, com supervisão dos professores, deverão elaborar trabalhos que tenham relação com o tema “Como Será o Meu Bairro em 2020”, ter participado da palestra/evento de mobilização/ sensibilização, desenvolvida nos meses de outubro e novembro de 2013, e assinado a lista de presença desta palestra / evento de mobilização / sensibilização.
Cada escola participante deverá selecionar os 5 (cinco) melhores trabalhos de cada uma das categorias do Concurso (Redação, Desenho e Fotografia Digital), e encaminhá-los até as 17 horas, do dia 29 de novembro de 2013, para a Regional de Ensino de Bragança Paulista, que deverá selecionar, dentre todos os trabalhos que receber das escolas, o melhor trabalho de cada uma das categorias e encaminhá-los até as 17 horas do dia 6 de dezembro de 2013, para a Diretoria Executiva do Grupo Ecológico Água.
Os nomes dos ganhadores de cada categoria do concurso serão divulgados no dia 10 de dezembro de 2013, na página do Facebook do GEA e na edição do Jornal O Município, de 20 de dezembro.
A entrega dos prêmios aos 1º lugares em todas as categorias se dará em uma cerimônia de premiação que ocorrerá em Socorro, em data a ser definida pelo GEA e comunicada previamente aos vencedores, até 20 de dezembro de 2013.
