OAB Concilia possibilita acordos rápidos e evita longos processos

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Há cerca de 15 dias, a OAB de Socorro iniciou o projeto OAB Concilia, que nasceu de uma experiência realizada no Vale do Paraíba e obteve bons resultados, difundindo-se assim a outras comarcas, tendo em Pindamonhangaba, por exemplo, um índice de conciliação de 90% e, em Amparo, de 70%.

“Assim como em todo o país, Socorro tinha um problema da cultura de litigância, ou seja, muitos processos acabavam se estendendo e se acumulando, o que aumentava o volume de casos no Fórum. Temos em nossa cidade, sem contar o Cartório Eleitoral e o Juizado Especial, cerca de 5 mil processos para cada vara; é uma comarca pesada”, afirma o presidente da OAB Socorro, dr. Carlos Roberto Verzani.

Vendo os resultados em outras comarcas e preocupada com a situação atual em Socorro, a OAB decidiu implantar o projeto na cidade e, após uma reunião com os dois juízes, promotores, diretores de cada vara, chegaram à conclusão de que o projeto será eficiente e beneficiará a todos, principalmente as pessoas mais carentes, que não têm condição financeira de pagar um advogado e arcar com os custos de um processo.

Quando houver necessidade, a pessoa deve se dirigir à Casa do Advogado, e pedir a indicação de um advogado para cuidar de seu caso. Após indicar o profissional, a parte contrária receberá uma carta-convite para uma audiência, que é marcada no prazo de uma semana. “Se a outra parte também não tiver condições de ter um advogado para representá-la, ela pode entrar com um pedido na OAB que fornecerá seu representante”, enfatiza Márcia Rodrigues Tafner, diretora da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Socorro.

No dia e horário agendados, a audiência conciliatória será realizada na Casa do Advogado, na presença do conciliador, que será um terceiro advogado, que fará o possível para que a audiência seja bem aproveitada e termine com bons resultados, para ambas as partes.

Uma vez concretizado o acordo, o advogado imprime a ata da audiência, a qual será assinada por todos e o processo será distribuído no fórum, em caráter emergencial, encaminhado para o juiz e diretores de vara, que providenciam a certidão de pagamento de honorários ao advogado.

OAB conciliação 2 xxDentre as vantagens deste tipo de conciliação está a solução dos conflitos, que acontece de forma extremamente rápida, ou seja, tudo pode estar resolvido dentro do prazo de 24 horas até, no máximo, 4 dias; além de não ter nenhum custo processual e nem o pagamento de honorários. “Este acordo evita condenações de sentenças e demora no Poder Judiciário, que tem mais tempo para as causas mais complexas, que demandam uma análise mais profunda. Em 15 dias de processo, tivemos um índice de 100% de êxito nas conciliações”, enfatiza o dr. Carlos.

“Com a realização das mediações, os processos que estão no Tribunal podem ser solucionados de forma mais eficiente e menos burocrática, e todos saem ganhando. As duas partes saem satisfeitas com o acordo, respeitando os limites socioeconômicos do que cada um pode pagar e evitando, assim, a ‘interferência’ de uma terceira pessoa, que seria o juiz no caso, que daria a sentença que ele julga melhor, o que não pode ser boa para nenhum dos lados,”, explica Cláudia Carvalho Florentino, diretora do 1º Oficio Judiciário.

Para o diretor do 2º Ofício Judiciário, este tipo de projeto também sai vantajoso para os próprios advogados, que receberão seus honorários mais rápido do que se tivessem aberto um processo. “Independentemente do tempo que o processo for levar, o valor dos honorários pagos ao advogado é o mesmo. Portanto, o mesmo que ele receberia em um processo que terminaria em dois, três anos, ele vai receber em quatro dias”, diz ele.

Inicialmente, será realizada uma sessão por semana e, dependendo da demanda, passaremos para duas ou três. “O número de sessões poderão variar, dependendo do dia. Poderão ser desde 5 até 11 por dia. E os advogados conciliadores serão selecionados por ordem alfabética”, explica Márcia.

Cerca de 70% das conciliações realizadas pela OAB são da vara familiar, podendo ser ampliada para outras áreas cíveis. “Nosso desejo é que o projeto tenha êxito. Ainda estamos no começo, mas temos tudo para dar mais eficiência aos projetos e fazer com que as pessoas saiam satisfeitas com o acordo feito na conciliação”, afirma Alex.

“Convido, então, a população que necessite da assessoria jurídica, que procure este serviço oferecido pela OAB de Socorro, para que tenha seus litígios resolvidos da forma mais rápida”, finaliza dr. Carlos.

A OAB Socorro fica à Av. XV de Novembro, 118 e o telefone para contato e outras informações é o 3895-5200.

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