Regularização fundiária valoriza imóvel, possibilitando venda, financiamento e até futuros empreendimentos, como loteamentos, afirma engenheiro civil  

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Atualmente, para qualquer tipo de transação imobiliária é necessário que o imóvel esteja retificado, ou seja, é preciso fazer o levantamento topográfico do local, por meio de plantas e memoriais, utilizando aparelhos de medição para reproduzir a situação em que o imóvel se encontra. “Para simplificar, é feita a atualização do imóvel. O profissional que vai executar esse serviço analisa qual a necessidade do cliente e, após colher as informações necessárias, verifica qual o melhor procedimento a ser seguido: retificação de área, usucapião ou regularização fundiária”, explica o engenheiro civil Rafael Tovazi Godoy, que trabalha com a regularização de documentação de imóveis e projetos de infraestrutura de loteamentos, tais como: terraplenagem, galerias pluviais, projeto urbanístico, entre outros.

“Muitas vezes, o cliente possui um terreno e pretende fazer dele um empreendimento. Nesse local pode ser possível fazer tanto um desmembramento, unificação ou loteamento, ocorrendo, assim, um parcelamento de solo. Com estes procedimentos que permitem a regularização da documentação, se obtém uma valorização do imóvel e completo desimpedimento para transações imobiliárias e outras ações”, destaca Rafael.

Segundo o engenheiro, esse tipo de serviço deve ser feito de forma minuciosa, pois, qualquer erro no levantamento topográfico, ou algum erro de informação no processo, pode acarretar muitos problemas futuros, entre eles o de ter que refazer todo o trabalho, penalidades pelos erros e, consequentemente, um prejuízo no orçamento. “Outro grande erro é o parcelamento irregular do solo, um hábito muito comum na cidade de Socorro, por meio do qual o proprietário do imóvel parcela o terreno, aleatoriamente, e isso gera um crescimento territorial desordenado, com problemas de infraestrutura. O proprietário faz do uso de compromisso de compra e venda, os chamados “contratos de gaveta”, como forma de documentação, ou seja, de forma ilegal, podendo até ser preso por essa ação”, alerta ele.

Porém, para estes locais irregulares, que estejam consolidados, ou seja, que possuem um parcelamento de solo indevido, mas que está estabelecido por muito tempo, e onde há a divergência entre a “condição física” do imóvel da “condição atual documental”, é possível fazer a regularização da documentação, caso atendam esses pré-requisitos. “Este tipo de processo tem que ser mais explorado, já que há inúmeros casos em que esses tipos de processo podem ser aplicados, possibilitando a correção dos títulos dos imóveis (matrículas) no cartório de registro de imóveis”, destaca Rafael, completando: “Por ser um procedimento novo e desconhecido, pouca gente busca esse tipo de regularização. Vale ressaltar que não se trata de um processo caro, já que, com a documentação regularizada, haverá uma valorização muito maior do imóvel, possibilitando vendas, financiamentos, loteamentos, desmembramentos etc. Se você possui um imóvel e precisa regularizar a documentação ou pretende fazer algum empreendimento, estou à disposição para estudar o melhor procedimento para a regularização desta documentação nos órgãos competentes”, encerra o engenheiro.

Serviço
O engenheiro civil Rafael Tovazi Godoy atende à Rua José Maria de Azevedo e Souza, nº 156, Sala 3. Os telefones para contato são (19) 3895-2730 ou (19) 99696-3313.

 

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