A Prefeitura de Bragança Paulista divulgou o Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para implantação de um Complexo Turístico no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa, mais conhecido como “Posto de Monta”. As empresas interessadas deverão entregar os documentos no dia 7 de março, às 9h30, no setor de Licitações. O Chamamento n° 002/2022 tem por objetivo realizar estudos técnicos, econômicos, financeiros e jurídicos para a Parceria Público Privada (PPP).
De acordo com o Edital, as empresas interessadas deverão apresentar nos estudos de possível Parceria Público Privada – PPP a construção, operação, manutenção, gestão e exploração de um Complexo Turístico. A proposta inicial é de implantação do Complexo Turístico no Parque de Exposição Dr. Fernando Costa, conhecido como Posto de Monta.
A área conta com aproximadamente 142.138 m², sendo que não há necessidade de que se utilize toda a área. A proposta então deverá delimitar a área de implantação a ser considerada. Os proponentes deverão avaliar o terreno e imediações e sugerir alternativas ou adaptações à proposta inicial.
Entre os equipamentos previstos está a construção de um Centro de Convenções para sediar eventos, conferências, palestras, feiras, shows, espetáculos, concertos ou congressos, promovidos por entes públicos e privados, de forma versátil, podendo abrigar eventos de diversos segmentos, com variadas formatações, sejam eles grandes, médios ou pequenos.
Além de auditório, os levantamentos devem levar em consideração a implantação de salão de exposição e salas, além de áreas de apoio como cabines de controle, hall, copa/cozinha, cafeteria (podendo ser locada), restaurantes ou lanchonetes (podendo ser locados), camarins, vestiários e banheiros. É prevista ainda a integração de tal Centro de Convenções com um hotel, proporcionando desde a hospedagem até a alimentação e lazer, com Fitness Center, piscinas (aquecidas ou não), bar, quadras poliesportivas e espaço kids com monitores.
Um parque temático também deverá compor o Complexo, assim como área externa de lazer, com espaços de convivência, projeto paisagístico e de iluminação, além de estacionamento.
A criação do Complexo Turístico faz parte do Plano de Governo e o estudo é o primeiro passo do projeto. Tal estudo não terá qualquer custo para a Prefeitura e deve trazer subsídios para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a estruturação do projeto.
Caso seja aberto o processo de licitação para a implantação da PPP, o vencedor é que arcará com os custos deste estudo. Os questionamentos ou esclarecimentos adicionais relacionados ao Chamamento Público deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] em até dez dias úteis antes do término do prazo de recebimento dos estudos.
*O Edital foi publicado na Imprensa Oficial de Bragança Paulista na edição n° 1.239, de 02/ 02.
Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista