Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 05 de abril, o Decreto nº 4659/2024 que estabelece Situação de Emergência em Saúde Pública no Município, frente ao aumento do número de casos confirmados da doença, que caracterizam a situação como uma epidemia.
O decreto prevê que as ações de vistoria, fiscalização para eliminar os focos de criadouro do mosquito Aedes Aegypti em imóveis públicos ou particulares, vagos, abandonados e desabitados podem ser realizadas sem prévia autorização dos proprietários.
A autorização se estende aos imóveis habitados onde houver a recusa em permitir o acesso do agente público regulamente designado e identificado.O decreto prevê ainda que a tramitação de processos referentes aos assuntos vinculados ao próprio decreto se dará em regime de urgência e prioridade em todos os Órgãos e entidades da administração pública. Inclusive em termos de reforço as atividades, equipamentos e equipes de saúde.
Fica também autorizado o remanejamento de servidores públicos e prestadores de serviços para atender às demandas prioritárias da Secretaria de Saúde.
Número de casos
Ainda na semana passada, o município já tinha registrado mais de 213 casos confirmados de dengue e mais de 1200 notificações. Três mortes suspeitas ainda estão sendo investigadas.
O que é a dengue?
A dengue é uma doença viral transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, que se prolifera em áreas tropicais e subtropicais do mundo. Caracteriza-se por febre alta, dores de cabeça, dores nas articulações e manchas vermelhas na pele.
A prevenção é a melhor forma de combate, envolvendo a eliminação de águas paradas onde o mosquito pode depositar seus ovos.
Além da dengue, o Aedes aegypti é vetor de outras doenças graves como a febre amarela, o vírus Zika e a chikungunya. Estas doenças compartilham sintomas semelhantes, mas têm implicações específicas para a saúde e requerem atenção médica imediata.A conscientização e a educação da população são fundamentais para controlar a disseminação destes vírus e proteger as comunidades.
