A Secretaria de Cidadania conta com a colaboração de toda população para se manifestar contra a violência sexual cometida contra crianças. Qualquer cidadão, em tendo suspeita ou conhecimento de que alguma criança ou adolescente esteja sofrendo violência deve denunciar de imediato.
A violência sexual é uma violação dos direitos sexuais, porque abusa ou explora o corpo e a sexualidade, seja pela força ou outra forma ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade cronológica, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
Pode ocorrer no ambiente intrafamiliar, quando há relação de parentesco entre vítima e agressor e extrafamiliar, quando não há uma relação de convivência familiar entre agressor e vítima.
18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000. O abuso é a utilização do corpo de uma criança ou adolescente, por um adulto ou adolescente, para a prática de qualquer ato de natureza sexual, e a exploração caracteriza-se pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção do lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer outra espécie.
Para elucidar dúvidas e/ou dar atendimento a denúncias em Socorro, a Secretaria de Cidadania se coloca a disposição através de seus órgãos vinculados, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS (3895-5503), Projeto Criança Feliz, CMDCA Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Conselho Tutelar, além do NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Delegacias de Polícia. Também existe o Disque 100 – Direitos Humanos.
